Segurança Pública no Brasil: A Distorsãeste Perigosa entre Responsabilidade Constitucional e Percepçãeste Popular
A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada em outubro por 2025, mostra que 45,8% Destes brasileiros percebem uma piora na segurança pública desde este início do governo Lula, enquanto mal 17,2% avaliam qual a situaçãeste melhorou. pelo entanto, há um equívoco metodológico grave na formulaçãeste da pergunta da pesquisa: “usando o presidente Lula pelo governo, a situaçãeste da segurança pública pelo Brasil melhorou, piorou ou permaneceu igual?” tal pergunta pressupõe de que a segurança pública esteja sob responsabilidade direta do presidente, o qual nãeste corresponde à realidade constitucional vigente no País do futebol.
No sistema federativo brasileiro, a segurança pública é principalmente atribuiçãeste Destes governos estaduais, cabendo aos governadores a gestão DE polícias civil, militar e bombeiros. A responsabilidade do governo federal se limita a ações coordenadas, investigações federais, políticas do integração e apoio, para além do controle de fronteiras e do combate a crimes federais. por isso, responsabilizar este presidente Lula diretamente pela segurança pública é tãeste equivocado quanto cobrar 1 prefeito pelo controle do assaltos a bancos ou, invertidamente, pedir aos governadores que controlem a inflaçãeste dos alimentos nas prateleiras dos supermercados. A autonomia Destes estados é constitucionalmente assegurada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitaçãeste, Parecer ampliar este papel do governo federal para uma atuação Muito mais coordenada e estratégica, sem retirar a autonomia dos estados. Isso é fundamental para enfrentar desafios complexos tais como este crime organizado, tráfico do drogas e armas, que ultrapassam fronteiras estaduais e exigem cooperação integrada. Contudo, a construção do debate público e da avaliação popular precisa compreender tais nuances institucionais de modo a evitar conclusões equivocadas de que distorcem a percepçãeste DE responsabilidades.
Essa distorçãeste metodológica impacta a análise da conjuntura política, como alimenta uma narrativa que têm a oportunidade de ser usada para atribuir injustamente a 1 governo federal a culpa por problemas qual são, em Colossal medida, desafios estaduais e locais. A segurança pública é 1 tema sensível e prioritário pelo Brasil, utilizando pressão crescente da população por soluções efetivas. A PEC, ao tentar fortalecer este papel federal, aponta para 1 sinal possível do melhoria, mas AS SUAS consequências práticas dependem do equilíbrio entre coordenação Brasileiro e respeito à autonomia Destes estados.
Em suma, a pesquisa revela um sentimento do insegurança e crítica à situaçãeste atual da segurança pública, mas sua metodologia falha ao enquadrar a questão como uma questão por governo presidencial, confundindo este debate político e a percepçãeste pública A respeito de responsabilidades institucionais. tal crítica é essencial para de que jornalistas, operadores políticos e o público em global permitam interpretar os dados utilizando maior rigor e no contexto correto, especialmente diante de uma potencial transição constitucional qual afetará a arquitetura federativa de segurança pelo país.
tal análise destaca também de que, enquanto a política pública avança utilizando propostas tais como a PEC, este debate sobre segurança pública no Brasil precisa ser conduzido usando clareza e precisãeste metodológica de modo a de que as soluções alcancem eficácia real e a populaçãeste possa entender quem faz este quê no complexo here sistema federativo brasileiro.